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Salvador,09/09/2024

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    STJ da Venezuela assume controle do processo eleitoral; decisão é inédita e controversa

    Supremo Tribunal solicita documentos para investigar resultados das eleições presidenciais; ausência de González chama atenção


    STJ da Venezuela assume controle do processo eleitoral; decisão é inédita e controversa Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria

    Em uma ação inesperada, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela tomou o controle do processo eleitoral das recentes eleições presidenciais. A presidente da Sala Eleitoral, Caryslia Rodríguez, solicitou nesta sexta-feira (2) que os candidatos e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) apresentem “documentos legais de relevância jurídica” para examinar e certificar os resultados das eleições realizadas no dia 28 de julho. Essa medida foi impulsionada após o presidente Nicolás Maduro entrar com um recurso contencioso eleitoral, exigindo que o STJ valide os resultados divulgados pelo CNE.

    Na última sexta-feira, o CNE emitiu um segundo boletim, cinco dias após as eleições, que ampliou a suposta vantagem de Maduro sobre o principal adversário, Edmundo González Urrutia. Rodríguez enfatizou que “nesta Sala repousa a jurisdição eleitoral” e que as decisões do STJ são de cumprimento obrigatório para todas as partes envolvidas. A ausência de González na audiência foi notável, e a emissora estatal Venezolana de Televisión destacou o assento vazio do candidato.

    Perkins Richa, porta-voz do Comando Con Venezuela, acusou o STJ de usurpar a autoridade do CNE com processos que classificou como "inventados". Por outro lado, oito dos nove candidatos presentes assinaram um documento comprometendo-se a aceitar a decisão do STJ. Enrique Márquez, do partido Centrados, recusou-se a assinar, alegando falta de comunicação sobre a convocação e exigiu transparência do CNE.

    Antonio Ecarri, outro candidato presente, assinou com reservas, expressando sua discordância com o processo. Ele argumentou que “este procedimento não está previsto na lei” e apelou para o respeito às instituições e ao voto.

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