O Senado aprovou uma proposta que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes. A medida, que ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e sancionada pela Presidência, poderá gerar um impacto significativo nos próximos anos, começando já em 2024.

Desde 2011, a desoneração da folha permitiu que essas empresas pagassem menos impostos, optando pelo recolhimento de contribuições sociais sobre a receita bruta, com alíquotas de 1% a 4,5%, em vez de 20% sobre o INSS dos funcionários. Contudo, a nova proposta visa alterar esse cenário, com a reoneração acontecendo de forma escalonada entre 2025 e 2027. Nesse período, a tributação sobre a folha começará com 5% em 2025, passando para 10% em 2026 e alcançando 20% em 2027, quando a desoneração chegaria ao fim.

Empresários dos setores afetados argumentam que a reoneração poderá resultar em perda de empregos, pois os custos trabalhistas aumentarão significativamente. Por outro lado, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que a desoneração era um privilégio temporário que não cumpriu seu objetivo principal: aumentar as vagas de emprego. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também indicam que os setores beneficiados pela desoneração não são os que mais empregam no Brasil.

Os setores envolvidos incluem calçados, confecção/vestuário, construção civil, fabricação de veículos, tecnologia da informação, transporte rodoviário de cargas, entre outros. Esses setores, tidos como grandes empregadores, terão que se adaptar às novas regras caso a proposta seja aprovada.

Além disso, o texto aprovado prevê medidas para compensar a perda de arrecadação da União, como a captura de depósitos esquecidos em contas judiciais, repatriação de recursos do exterior e descontos para regularização de multas em agências reguladoras.

Quer receber notícias como esta em primeira mão? Inscreva-se no canal do InstantBA no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Clique aqui.